Diego Luiz
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Carpina (PE)

0seguidor0seguindo

Verificações

Diego Luiz

OAB 35.998/PE VERIFICADO

Assinante

Desde Abril de 2021

Recomendações

(1)

José Olimpio Palhares Ferreira

Comentário · há 5 anos

Revisão do FGTS de 1999 a 2013: Saiba como ingressar com a Ação Judicial

Hiromoto Advocacia · há 5 anos

Não tem o menor sentido afirmar que somente terá direito o cidadão que ingressar com ação judicial até o dia 13 de maio.
O STF ainda irá definir e traçar as diretrizes de aplicação de outro índice, ou então manter o entendimento do STJ, no sentido de que o Judiciário não pode instituir o índice correto por falta de amparo legal.
No mais, é mais provável que o STF defina que a correção deve ser feita a partir do julgamento, do que inaugurar a temporada de uma avalanche de ações, que irá abarrotar o Judiciário e causar enormes prejuízos à CEF.
Obs: Como advogado sou totalmente a favor da revisão, porém, não acredito que ela irá vingar, vide o tema DESAPOSENTAÇÃO.

9

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(2)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta